EUTANÁSIA E CONSENTIMENTO

O direito é moldado, com efeito, para garantir um mínimo de responsabilidade ética para a sua realização, assegurando a harmonia social. Essa responsabilidade deve evitar, por exemplo, que o direito de aceitar o consentimento do paciente, como se fosse apenas uma variável a mais sujeita a uma avaliação moral, fosse determinante para direcionar todas as demandas aí envolvidas.

A compaixão moral permissiva tem de dar lugar a uma garantia jurídica responsável. Obviamente se o suposto direito de exigir a morte fosse apenas uma solução última e desesperada, frustradas as possibilidades médicas de solução, o debate sobre as garantias essenciais tornar-se-ia central para o argumento aqui exposto.

Pode-se objetar que descriminalizar a conduta de terceiros não implicaria em legalizar no sentido próprio do termo. Tal distinção dogmático-jurídica não parece não ter muito significado prático, como a referência à objeção de consciência tem nos casos de aborto. Não se admira que este fator esteja presente nas recentes tentativas de abordagem, independentemente de qualquer apelo à transcendência, do futuro da natureza humana.

Isso se dá, por exemplo, na visão de Habermas, para quem, a sujeição da tutela daquilo que denomina pré-vida pessoal, a fins terapêuticos produziria uma perda de sensibilidade da nossa visão de natureza humana, a ponto de que um incentivo de tal prática abriria os caminhos para a eugenia liberal.

O paralelismo entre o direito e a saúde, presente já na antiguidade grega, vai mais além de sua condição de saberes práticos. Inseparável do direito é a exigência de simetria, derivada da radical exigência de tratar o outro como um ser igual. Não muito distinto é o ponto de vista moral do trato não instrumentalizado de uma segunda pessoa, perceptível na lógica da cura.

Na mentalidade eugenésica, existe uma ruptura da aludida simetria, quando os pais decidem de acordo com suas próprias (e, não raro, inconfessadas) preferências, como se o doente fosse uma coisa. A liberdade é concebida como algo natural indisponível, na qual a pessoa cria um liame com sua própria origem, de modo que, a partir de um dado momento, não dependa mais de outra.

Se o foco recai sobre a autodeterminação do enfermo, a questão da simetria seria desnecessária, ao se apresentar a eutanásia como um ato de renúncia pessoal. Surgiria um dilema entre a liberdade pessoal do doente e a imposição heterônomo de critérios despersonalizados. Novamente, o juízo moral se mostrará mais propício a assumir um enfoque de uma atitude juridicamente responsável.

O direito se vê na obrigação de resgatar a visibilidade do outro em um plano bidimensional. Como a liberdade se insere num âmbito essencial de solidariedade, na verdade, assistimos a um choque de duas liberdades. A liberdade do profissional médico, com a salvaguarda do exercício do direito de objeção de consciência. Mas ele não é o único protagonista na realidade posta.

O paciente também participa e o direito não pode reduzir a resolução do problema ético apenas garantindo a segurança do consentimento do enfermo que solicita a eutanásia, como se tudo se resumisse a tal ato. Se se amplia o espectro de visibilidade, emerge a responsabilidade jurídica de garantir a vontade de outros doentes que, em condições similares do exercício de sua liberdade, não a solicitaram.

No choque entre o exercício de um presumido direito alheio de morrer com um induvidoso direito à vida do paciente, reforça-se a importância de se assegurar juridicamente os meios para o exercício de uma lógica da cura, muito mais compatível com a citada simetria do que a almejada capacidade de dispor sobre a vida de outrem.

Não há dúvida de que uma atitude de abertura à transcendência tem privilegiado os argumentos para manter o primado da dignidade como fundamento da autonomia da vontade do paciente. Mas isso só serve para destacar o quanto o problema atual da eutanásia reside no fracasso das tentativas de estabelecê-lo para além deste ponto de apoio.

Diácono Rilvan Stutz

Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro

André Gonçalves Fernandes

Juiz de direito titular de entrância final

O NOVO GENOCÍDIO

É um fato, independentemente do valor que isso acarreta, que a sociedade em que vivemos hoje é baseada em nada mais além da competição e da meritocracia. Aqueles que forem melhores que os demais, que obtiverem mais méritos pouco importando seu patamar de início, serão aqueles que possuirão as vagas nas melhores universidades, os melhores salários, o status social mais elevado.

Percebe-se nisso uma espécie de paranoia, principalmente dos pais para com os filhos, na preparação para os desafios que a vida propõe. Um exemplo está no filme Doze é Demais 2, de Adan Shankman, quando ocorre uma bizarra e intrigante competição esportiva para que seja determinada a melhor família. O pai de uma delas, ambicioso e obcecado pela vitória, impõe um treino pesado e desgastante a seus filhos, que posteriormente se rebelam devido ao fato de não terem escolhido livremente ao ritmo de treinamento. O pior é que essa privação de liberdade e autonomia pode tomar aspectos ainda mais drásticos, chegando a algo que em muito se aproxima da eugenia nazista.

A imposição em sua forma mais autoritária é o aborto eugênico, hoje chamado de aborto terapêutico, aquele que interrompe a gravidez em caso de malformação do feto ou em casos que o bebê não atinge o padrão esperado pelos pais.  O primeiro caso de maior aceitação e infelizmente legalizado no Brasil pode não parecer, mas é mais grave.

Abortar um bebê anencéfalo é o mesmo que comparar um ser humano a um objeto. A tal criança, argumentam os abortistas, nascerá com baixa expectativa de vida e numa condição que não lhe será útil a vida, e sendo assim, de nada vale aguentar sua existência, tirando-lhe logo a vida.

É uma monstruosa concepção utilitarista da vida; esta seria apenas uma dicotomia dor/prazer, e quando a primeira é maior, de nada vale a existência. Ou ainda pior, seria entre o status de útil ou inútil que se definiria o valor de uma vida. E resultado seria uma aniquilação dos seres ditos inúteis, independentemente se estiverem ou não no útero de alguém.

Se a filosofia do aborto eugênico é ruim, pior é a sua ética. Ao invés de se promover a pesquisa e o amparo para prevenir as más formações em suas causas, e de sustentar as famílias com meios adequados onde acontecer o nascimento de tais indivíduos, que trazem encargos econômicos e humanos difíceis, mas superáveis com nada mais que amor, prefere-se dar-lhes o desprazer e a agonia da morte. Uma sociedade que se qualifica por sua arrogância em provocar um fim precoce aos fracos e não por sua capacidade de ajudá-los é, com certeza, uma sociedade doente.

Sobre o segundo caso temos como exemplo principal o que acontece na Índia. No anseio de não haver incômodos com a prole, o pais Indianos descartam, de forma drástica, os bebês do sexo feminino. Devido à cultura de tal país, a mulher é muito mal vista socialmente, então ninguém quer possuir filhas mulheres, apelando para o aborto no caso em questão.

E esse problema é tão grande que na Índia há uma disparidade enorme entre os sexos, algo que forçou o governo indiano a proibir os exames pré-natais que indicam o sexo do bebê para tentar conter a eugenia parental.

Alguns, incrivelmente, ainda argumentarão a favor da eugenia através de escolhas de genes e fertilização in vitro (como o ilustre Adolf Hitler e o jusfilósofo contemporâneo Robert Dworking), dizendo que ela, quando de forma livre e não imposta pelo Estado, molda a sociedade de forma positiva. Dworking mesmo diz: "se brincar de Deus significa lutar para melhorar nossa espécie, (...) e melhorar o que Deus ou a natureza fizeram ao longo de milênios, então o primeiro princípio do individualismo ético comanda essa luta".

O problema da eugenia liberal é que a liberdade é para apenas uma das partes. A criança que nascerá mais apta aos estudos do que aos esportes, graças às escolhas dos pais, será não apenas impossibilitada de escolher como terá uma dívida para com seus pais, que lhe colocaram no mundo como um objeto que tem uma única finalidade: ganhar o prêmio Nobel.

O remédio para tudo isso, como já foi dito, não vai além do amor. Os pais só encontrarão a felicidade e respeitarão a dignidade da pessoa humana ao terem os filhos como fim último do amor conjugal, não como meio para se exibir aos vizinhos ou vencerem competições. Todo este hiperempenho pela perfeição representa um excesso ansioso de maestria e dominação que deixa de lado o sentido de dádiva da vida. 

Diácono Rilvan Stutz

Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro

Com Pedro Toledo 

CALMA NO SENHOR

Senhor, não é soberbo o meu coração, nem altivo o meu olhar; não ando a procura de grandes cousas, nem cousas maravilhosas demais para mim.

 

Não há nada tão grandioso e temível acima do Senhor Deus. Não existem “algo mais” que possam ser capazes de descrever a santidade de seu nome. Nenhum livro chega perto de sua Soberana Palavra, (destacamos aqui a Bíblia. O testemunho fiel), Ele é inefável e incomparável, tudo é possível por sua infinita misericórdia, Deus nos escolheu, somos miseráveis pecadores mas a Bondade do Mestre através do Filho nos recupera do mais profundo “abismo”.  

Diante de todas as maravilhas celestes e, em contraste com o pecado que corrompe e derrota a muitos que não creram no “Chamado Eterno”. Ele é humilde e justo para cuidar sempre dos seus filhos, (procuremos sempre o arrependimento), devemos viver nas promessas do Pai.

Para você ter uma pequena noção do que é a grandeza de Deus, basta observar os feitos e promessas do Mestre: “Os montes te veem e se contorcem…” Se Deus faz os montes que visivelmente são mais resistentes do que o homem, se “contorcerem!” Imagine o que poderá fazer por nós!

Por isso, é essencial sermos tementes a Sua vontade, submissos a Sua Palavra. Quem somos nós para dizer “não” ao Senhor Deus? Se todos os seres e a maioria que ainda despreza nosso Deus, se o mundo pudesse enxergar a Grandeza infinita que há em Deus, seriam com certeza herdeiros das bênçãos do Espírito Santo e possuidores confirmados da Salvação Eterna.

Desta forma, temos certeza todos estariam agarrados ao “Amor infinito prometido por muitas vezes”, digo: “O meu socorro vem do Senhor”, quem mais nos socorrerá com tanto amor”.

A voz de Deus é tão profunda que é capaz de atravessar qualquer limite físico para alcançar os aflitos e, repetimos: atribulados na fé, cansados, perdidos no pecado, pois o Senhor nos concede a solução, “Aceite a Jesus Cristo como seu Salvador”, aceite-O como nosso socorro urgente alivio para nossa Alma.

Muito sofredor é aquele que nega ou resiste a Voz do Mestre, pois Deus não convive com a desobediência, Deus enviou o seu próprio Filho para nos salvar Eternamente.  Existem grupos de pessoas que atraem e conduzem outros para o mal.  Deus não aprova estas condutas, assim sofremos as consequências, cresce a rebeldia, vivemos sem Paz, precisamos muito reconstruir nossa convivência no dia a dia com o Mestre dos Mestres, fortalecendo nossa convivência com os Frutos do Espírito do Senhor.

De forma se não houver uma recuperação a mudança necessária total em nossa vida, uma reconstrução no comportamento, na comunhão com o Mestre, sofreremos e muito.  

Amados a chamada do Mestre, muitas vezes sentimos e ignoramos, pois achamos que certas coisas do Mundo em certos momentos são melhores. Muitos clamam pelas “Bênçãos do Senhor”, mas não se entregamos ao arrependimento, este é a necessária atitude para seguirmos o bom caminho.

Quando o pecador se curva para a Palavra de Deus e confiando em seu poder, seguindo seus ensinamentos a resposta é imediata.   A caminhada para recebermos as bênçãos e a proteção de Deus, pode demorar, pode ser longa aos olhos do homem, mas não impossível de ser “alcançada,” chegará em bom tempo”.

 A caminhada pode ser bastante longa, difícil e árdua, todavia as recompensas são o prêmio do “Vencedor”.  Que nesta luta contra o mal, nossa recompensa chegue coroadas de “Galardões!”   Enquanto vivermos seguindo o Mestre, certamente nunca nos esquecerá. Amados o Mundo se tornou mal, não devemos estar longe do Mestre.

Glorifiquemos ao Pai, usou de misericórdia pelos seus filhos, porque Deus é “Puro” em amor e Misericórdia, Ele escolheu os Seus e não podemos penetrar nos desígnios de Deus. Precisamos aceitar a Voz do Mestre e Seu Filho amado, caminharmos sempre com Cristo, observemos  com sabedoria o bom caminho, com certeza estaremos pertinho do Senhor.

Portanto, assim como os montes se contorcem na presença de Deus, os homens ficarão perplexos e impactados com tudo que o Senhor é capaz de fazer. Nunca desista do que Deus prometeu! A espera pode ser longa, mas a resposta é certa, as bênçãos chegam como a chuva caem do céu, assim é confirmada a Palavra de Deus”.

Por Diácono Rilvan Stutz

Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro

COSMOVISÃO E MISSÃO

Entendemos que o homem e a mulher foram criados por Deus com uma disposição para buscar a verdade e, como seus representantes, administrar a criação de forma a evidenciar a soberania divina, através do cumprimento dos mandatos espiritual, familiar e cultural.

Reconhecemos que a queda de nossos primeiros pais trouxe a esse projeto consequências danosas para a humanidade e o próprio cosmo.

Cremos que Deus está efetuando a redenção do ser humano e do cosmo e que todos aqueles que foram alcançados pela sua ação regeneradora são chamados a participar deste programa retentivo na história.

Estes elementos de nossa cosmovisão, criação, queda e redenção, fundamentados na Escritura, são essenciais para capacitar-nos a reconhecer a verdade, distinguindo-a do erro. Tais elementos constituem a estrutura para uma vida de crescente aprendizado e serviço.

É a partir desta cosmovisão que desejamos despertar vocações que integrem erudição e piedade, caráter e serviço, com vistas a uma vida integral tanto na docência em instituições de ensino, quanto em pesquisa e outras esferas da vida acadêmica e profissional, na esperança de que estes esforços, usados por Deus, contribuam paraO avanço e futura consumação do seu Reino.

Assim, o Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper prepara líderes para ministérios, buscando desenvolver nestes uma profunda compreensão da Palavra de Deus e um profundo desejo de utilizar esse conhecimento a serviço do Criador.

Diácono Rilvan Stutz

Portal Andrew Jumper

Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro