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LEIA A BÍBLIA

terça-feira, outubro 07, 2008

A POLITICA DO PRÉ-ESCOLAR NO BRASIL

KRAMER, Sônia. A Política do pré- escolar no Brasil
EDUCAÇÃO
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São Paulo. Cortez. 2003. A autora, em um primeiro momento, tenta conceitua o que, de fato, é a criança. Como também, as modificações do conceito de infância ao longo da história. Sônia Kramer tem um posicionamento interacionista. Este posicionamento fica evidenciado quando ela nos diz que o comportamento é construído a partir da interação da criança com o meio. Desta forma, não existem papéis e desempenhos específicos para as crianças. Mas, estes papéis e desempenham, serão determinados pela classe social a que a criança se encontrar.
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Para Kramer, atualmente, existem duas novas concepções de infância. A primeira diz respeito à preservação da criança à corrupção do mundo, um ideal semelhante a Rousseau em seu livro Emílio; que também levará o nome de Pedagogia “Nova”. O segundo vê a criança como um adulto imperfeito, e desta forma se faz necessário que esta criança passe por uma moralização, para que se adapte à sociedade; esta por sua vez receberá o nome de Pedagogia “Tradicional”.
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Neste capítulo, a autora, também desmistifica a idéia de que a educação é a solução para todos os problemas da sociedade. Na verdade a educação contribui, mas não é ela que fará as modificações necessárias para que nossa sociedade se torne mais justa e igualitária. Nos mostra justamente, que por não haver uma única classe social, não haver as mesmas oportunidades para todos, também não existe um único conceito de infância. Mas que a criança e respectivamente sua infância será de acordo com o ambiente social e histórico que ela estiver inserida.
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A autora no segundo capítulo divide a história da educação pré-escolar brasileira em duas fases: Pré-1930 e Pós-1930. O período Pré-1930 ela subdivide em outras três fases. A primeira fase seria do descobrimento até 1874. Neste tempo pouco ou quase nada se fazia em relação à educação pré-escolar. A segunda fase vai de 1874 até 1889, quando se inicia movimentação de grupos particulares se dedicando ao atendimento de crianças em idade pré-escolar. Estes grupos eram formados por pessoas da área da saúde, com o intuito de reduzir a mortalidade infantil, tão assustadora não só na época mas também nos dias atuais, embora em menor número.
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Já a terceira fase, que vai de 1889 até 1930, vai se destacar pela fundação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Brasil, em 1899. Este Instituto tinha por objetivo atender aos menores de oito anos, elaborar leis que regulassem a vida e a saúde destas crianças, criar maternidades, creches e jardins de infância. É fácil perceber como a noção de criança era diferente da que temos hoje. Para que se preocupar com crianças se ninguém sabia nem se elas sobreviveriam? Das crianças que nasciam por ano, quase 50% morriam antes dos dois anos de idade.
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Este pensamento foi se modificando até a visão idealista de que a criança é o homem de amanhã. Desta forma, a criança passa a ser a salvação da humanidade. Entretanto, a criança era vista de forma a-histórica, isto é, sem estar inserida no seu contexto social e histórico. A partir da fase Pós-1930, com a Revolução e toda aquela tentativa de fomentar um amor incondicional à Pátria, as crianças como a ter seu espaço reservado. Pois segundo o discurso oficial a criança estaria intrinsecamente ligada ao desenvolvimento da nação. Durante este período outro fator importante é a questão dos menores operários.
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A própria Constituição, outorgada em 1937, dedica dois capítulos a esta questão. Nos nossos dias, com as conquistas referentes aos direitos das crianças, é até mesmo crime empregar crianças. Tudo isso para que estas crianças possam receber melhor formação. De maneira geral no início da fase Pós-1930, as mudanças foram lentas e aconteceram mais no papel do que na prática. Tanto que muitos órgãos foram criados para se responsabilizar pela formação da criança. Entre eles: o Ministério da Educação e da Saúde Pública por parte do poder público e aOrganização Mundial de Educação Pré-escolar (OMEP) no setor particular.
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No terceiro capítulo, a autora mostra um dualismo que ocorre devido a políticas falhas da educação pré-escolar brasileira: por um lado a educação é compensatória e por outro mesmo sendo esta educação compensatória esta educação não se efetiva. Isto significa dizer que a educação pré-escolar brasileira já peca por ser compensatória, pois a pré-escola deveria ser um espaço de aprendizagem e não um espaço de compensar carências; e não se efetiva porque nossa lei deixa espaço para isto quando não torna a educação pré-escolar obrigatória.
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Quando finalmente, no início do século XX, a educação das crianças menores de sete anos foi considerada importante, na verdade ainda não haviam leis para garantir este ensino. Kramer, nos mostra como as leis concernentes à educação pré-escolar no Brasil foram e são falhas e passíveis de não cumprimento. A Lei de Diretrizes e Bases de 1961 dedica dois capítulos à pré-escola, entretanto, não resolve o problema; a LDB de 1971 retrocede, tentando passa o problema para a iniciativa privada. Dando a entender que a pré-escola só serve para “guardar” as crianças enquanto suas mães trabalham.
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Mesmo hoje com nossa LDB (1996), esta educação não é uma garantia, é direito de todos embora não seja obrigatório. Dá a entender que a lei nos diz: “todos tem direito à pré-escola, mas é melhor que ninguém saiba, senão sairá muito caro para os cofres públicos”.

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Professora e Jornalista Sônia Kramer - São Paulo
Editado Por Diácono Rilvan Stutz
Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro.
www.reierei.blogspot.com

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