MENSAGEM
A necessidade de controle dos nascimentos aparece
já na Antiguidade com Platão. Malthus, no fim do século XVIII, afirmava que a
população cresce em progressão geométrica enquanto os alimentos em progressão
aritmética. As razões eram, sobretudo, econômicas.
Hoje, os partidários do controle de natalidade
acrescentaram razões geográficas, políticas, eugenésicas e a moral do prazer.
Estas teorias ressoam ainda hoje nas assembleias internacionais, desde a 2ª
Conferência de Belgrado (1965), mas não resistem à uma análise puramente
científica.
Tais teorias podem ser sintetizadas na ideologia
da seguridade demográfica: é preciso aumentar o poder dos governos e das
organizações não governamentais para que controlem a natalidade. Não é à toa
que os programas de controle natalidade são mais invasivos nos
dias de hoje. Como resultado disso, contempla-se a queda da fecundidade da
mulher, o envelhecimento generalizado das populações e o declínio da taxa de
crescimento populacional.
Os efeitos maléficos dessa cultura da morte são a
crise dos sistemas de previdência, as dificuldades de sobrevivência das redes
educativas, os problemas migratórios (principalmente para os países incipientes
de mão-de-obra local), o desemprego (a falta de demanda proporciona a recessão
dos mercados), somado ao fato de que uma população envelhecida é pouco criativa
e tende a produzir, investir poupar menos. Não se olvide as tensões entre
gerações, já que os jovens não admitem pagar cada vez mais para manter os
inativos e ainda há o risco de perda da soberania, pois uma população grande
sempre representou o efeito simbólico de poder dos países.
Tal ideologia já foi refutada, cientificamente,
por expoentes como Norman Borlaug, prêmio Nobel da Paz (1970), o qual desmente
as previsões de Malthus e afirma que a principal causa das fomes é a
incapacidade e a corrupção dos homens e Gary Becker, prêmio Nobel de Economia
(1992), o qual mostra o efeito decisivo da família na formação do cidadão e do
capital humano, principal motor da economia.
Para superar a ideologia da seguridade
demográfica é preciso infundir que: a) os filhos são fruto do amor do casal e a
decisão de tê-los deve surgir no casal. Os governos não podem decidir por nós;
b) os governos têm o direito de propor medidas públicas que incentivem um
determinado comportamento do casal para a regulação dos nascimentos, quando
isto seja necessário. Regular, aqui, significa aumentar ou diminuir. Após uma
guerra ou uma catástrofe, por exemplo.
Na Alemanha Oriental, depois da segunda
Guerra Mundial, dada a escassez de mão-de-obra, o governo incentivou, com
enorme sucesso, o crescimento populacional. Todavia, os governos têm de
respeitar a liberdade do casal; c) a primeira causa do crescimento populacional
é o aumento da expectativa de vida. Quando é longa, ocupamos mais tempo por
aqui que nossos predecessores; d) a segunda causa é o índice de fecundidade,
pois, para que uma população simplesmente se renove é preciso que cada mulher,
no seu tempo de fecundidade, tenha pelos menos 2,1 filhos. Os governos
autenticamente preocupados com a sua soberania deveriam acompanhar esta taxa e
favorecê-la quando percebam que está a baixo desse limite.
Ao mesmo tempo, é preciso divulgar com maior
força e eficácia as verdades embutidas numa autêntica cultura da vida. O
recurso natural mais importante é o ser humano, constatação recolhida pela
teoria do desenvolvimento econômico, tanto que não há nenhum modelo explicativo
do desenvolvimento em que não apareça a população como variável independente
positiva. A Economia também reconhece a importância do capital humano nas
relações econômicas entre os indivíduos.
Penso que seria interessante também contestar a
noção atual de riqueza, formada à luz do pensamento liberal e marxista. Ambos
afirmam que a riqueza consiste, em primeiro lugar, num suporte material ao qual
se acresce um valor. O valor acrescido é a atividade econômica. Assim, a
riqueza é a matéria dominada pelo homem e, logo, algo mensurável.
Quando se tornar comum pensar que a riqueza não é o acúmulo de bens materiais nem a falta destes, compreender-se-á a pobreza como a privação das capacidades humanas elementares e que a autêntica riqueza consiste no aumento de oportunidades oferecidas aos indivíduos com vista à sua realização como pessoas.
Quando se tornar comum pensar que a riqueza não é o acúmulo de bens materiais nem a falta destes, compreender-se-á a pobreza como a privação das capacidades humanas elementares e que a autêntica riqueza consiste no aumento de oportunidades oferecidas aos indivíduos com vista à sua realização como pessoas.
A pessoa humana dever ser o centro da atenção de
todos os níveis de governo, porque nasceu livre e para crescer na liberdade. O
desenvolvimento de uma sociedade só se alcança quando as relações humanas em
todos os níveis se realizam num clima de liberdade. A liberdade de uma
sociedade é a resultante das liberdades de todos. Uma sociedade livre é aquela
que cria o substrato para que todas as aspirações livres se tornem realidade.
A cultura da vida é o efeito virtuoso da
interconexão das realidades da família, da maternidade e paternidade, da
fecundidade, da educação, da liberdade, da participação e da esperança.
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