Nos processos de matéria de família, principalmente nas ações em que se
disputa a guarda dos filhos, a síndrome do pai ausente, com perdão do
trocadilho, faz-se muito presente. Entre seus inúmeros fatores concorrentes e
que colaboram para dar uma magnitude social ao problema, podemos destacar a
desintegração familiar, o novo fim da função reprodutiva, a alteração dos
papéis da paternidade e da maternidade e as mudanças na imagem social da
masculinidade. Hoje, falaremos sobre o primeiro.
Uma das principais causas do esfacelamento do tecido familiar é o divórcio,
trivializado, por aqui, com a EC 66/10. Como os efeitos serão sentidos em longo
prazo, podemos analisar a experiência americana: os divórcios, desde que a moda
pegou há três décadas, aumentaram duzentos por cento e o número de mulheres
casadas caiu numa taxa semelhante. O resumo da ópera é que o número de famílias
monoparentais, aquelas em que o pai é ausente, aumentou vertiginosamente.
Segundo dados do IFFD, um quarto da população infantil americana vive em
famílias constituídas por um só genitor, a maioria do carente de pai.
Inclusive, o atual presidente americano cresceu num ambiente assim e, em seu
discurso de posse, acentuou que não desejaria isso para suas filhas e que, por
isso, procuraria ser um pai presente na educação delas. Vindo de um presidente
democrata, é uma afirmação bastante imparcial, porque, se ele fosse
republicano, bem, alguém diria que seria proselitismo religioso...
Minha experiência como magistrado ensina que o divórcio importa, na maioria
dos casos, no empobrecimento familiar: muitos casais pensam que terão a mesma
vida e os confortos materiais anteriores. Mas, como não existe almoço grátis,
alguém tem que pagar a conta e dinheiro não dá em árvore. Então, é razoável
supor que boa parte daquelas famílias viva próximo do limite da pobreza ou em
condições econômicas precárias.
É o custo social e financeiro do divórcio. Quando esse universo for ainda
maior, uma grande parte dessas famílias certamente será agraciada, mais cedo ou
mais tarde, com alguma espécie de bolsa isso ou bolsa aquilo e, ao final, quem
paga a conta do divórcio é o contribuinte, ou seja, você e eu.
Durante muito tempo, o pai especializou-se em sua profissão, em razão do
nível de competitividade do mercado. Isso toma tempo familiar e aprimoramento
constante, somado ao trajeto laboral, viagens e o trânsito urbano, de maneira
que sua permanência no lar fica muito comprometida. Mas, permanência
comprometida não é sinônima de ausência.
Muitos pais, então, justificam-se de várias maneiras. Em muitos divórcios, é
comum notar que muitos pais, quando criam um conflito doméstico com a mulher,
encastelam-se no serviço profissional para não ter que enfrentar o problema,
que pode ser também com os filhos. Ficam mais tarde no local de trabalho,
porque passaram boa parte do dia perdendo tempo. Ou, em casos mais extremos,
não ficaram por lá: a desculpa serviu para uma saída num happy hour
com os amigos ou, quem sabe, com a secretária...
A família nuclear (mãe, pai e filhos) sempre atravessou a história e a
cultura permanecendo como referência de base para permitir o desenvolvimento
não só de seus membros, mas de toda uma coletividade. Eis porque a família é um
projeto pleno de expectativas que envolvem tanto os destinos do indivíduo como
o da sociedade.
A opção divorcista destrói o sentido da família, desintegra-a por completo e
cria um exército de filhos de pai ausente. É uma crise maior que qualquer
bancarrota bancária sistêmica: é uma crise da sociedade. Com respeito à
divergência, é o que penso.
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Exmo Sr. Juiz André G. Fernandes
Olá, Rilvan. Se as pessoas pensassem um pouco mais antes de se casarem, haveria menos divórcios. Mas elas se casam no impulso - pensando na festa, no álbum, na viagem... e diante dos primeiros problemas, acham mais fácil a separação do que tentar resolvê-los. Acho precipitado dizer que as pessoas se divorciam porque o amor acabou; na verdade, ele pode nunca ter sido real.
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