MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS

CUIDANDO DA SAÚDE






O QUE SÃO MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS?

O que são como são autorizados, requisitos e locais onde podem ser encontrados.

São medicamentos obtidos a partir de substâncias ou matérias-primas homeopáticas, de acordo com um processo de fabrico descrito na farmacopéia européia. Ou, na sua falta, em farmacopéia utilizada de modo oficial num Estado-Membro.

O QUE SÃO MEDICAMENTOS À BASE DE PLANTAS?

São medicamentos que têm como substâncias ativas, exclusivamente, uma ou mais substâncias derivadas de plantas, uma ou mais preparações à base de plantas ou uma ou mais substâncias derivadas de plantas em associação com uma ou mais preparações à base de plantas.

O QUE SÃO SUBSTÂNCIAS DERIVADAS DE PLANTAS?

São as plantas inteiras, fragmentadas ou cortadas, partes de plantas, algas, fungos e líquenes não transformados, secos ou frescos e alguns exsudados não sujeitos a um tratamento específico, definidas através da parte da planta utilizada e da taxonomia botânica, incluindo a espécie, a variedade (se existir) e o autor.

O QUE SÃO PREPARAÇÕES À BASE DE PLANTAS?

São preparações obtidas através da submissão de substâncias derivadas de plantas a tratamentos como a extração, a destilação, a expressão, o fracionamento, a purificação, a concentração ou a fermentação. Por exemplo, substâncias derivadas de plantas pulverizadas ou em pó, tinturas, extratos, óleos essenciais, sucos espremidos e exsudados transformados.

O QUE SÃO MEDICAMENTOS À BASE DE PLANTAS?

São produtos farmacológicos cuja preparação deriva da utilização de diferentes substâncias de origem vegetal, na sua grande maioria, de forma tradicional, ao contrário daqueles que existem já no mercado que, mesmo sendo constituídos por plantas ou preparações à base de plantas, foram autorizados ao abrigo de uso clínico bem estabelecido.

TODOS OS MEDICAMENTOS À BASE DE PLANTAS SÃO MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS?

Não. Os medicamentos homeopáticos diferenciam-se dos medicamentos à base de plantas, apesar de poderem ser preparados a partir das mesmas matérias-primas. Esta diferenciação é feita, principalmente, pelos métodos de fabrico utilizados na sua preparação e pela forma como são prescritos.

A preparação de medicamentos homeopáticos envolve a utilização de quantidades mínimas de substâncias ativas (obtidas através de diluições e dinamizações sucessivas).

COMO É QUE OS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS SÃO AUTORIZADOS?

A legislação em vigor estabelece dois procedimentos para a autorização de medicamentos homeopáticos. Este procedimento é levado a cabo junto do Infarmed.

1. Um processo de registro simplificado - para os medicamentos homeopáticos introduzidos no mercado sem indicações terapêuticas e sob forma farmacêutica e dosagem que não apresentem riscos para o doente.

2. Um regime idêntico ao dos restantes medicamentos de uso humano - para os medicamentos homeopáticos comercializados com indicações terapêuticas ou com uma apresentação susceptível de apresentar riscos para o doente, sem prejuízo das características próprias a que devem obedecer os ensaios toxico farmacológicos e clínicos destes medicamentos.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM) PARA OS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS?

São critérios cumulativos:

Tenham indicações exclusivamente adequadas a medicamentos tradicionais à base de plantas e se destinem para serem utilizados sem a vigilância de um médico; Se destinem a ser administrados de acordo com uma dosagem e posologia especificadas; Possam ser administrada por via oral, externa ou inalatória; Já sejam objeto de longa utilização terapêutica, de acordo com os dados ou pareceres de peritos que provem que o medicamento teve uma utilização terapêutica durante os trinta anos anteriores; Sejam comprovadamente não nocivos quando utilizados nas condições especificadas; Possam demonstrar efeitos de eficácia tendo em conta a utilização e a experiência de longa data.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA O RÓTULO E O FOLHETO INFORMATIVO DOS PRODUTOS HOMEOPÁTICOS?

Além dos requisitos previstos para qualquer medicamento, o rótulo e o folheto informativo devem conter uma menção que refira que o produto é um medicamento tradicional à base de plantas para utilização nas indicações especificadas.

Devem ainda mencionar que o utilizador deve consultar um médico ou um profissional de saúde se os sintomas persistirem durante o período de utilização do medicamento ou se surgirem efeitos adversos não mencionados no folheto informativo.

EM QUE ESTABELECIMENTOS PODEM SER VENDIDOS OS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS?

Um medicamento tradicional à base de plantas, de acordo com a respectiva definição, é concebido para ser utilizado sem a vigilância de um médico. Pelo que, tal como os outros medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), poderá ser vendido em farmácias e em estabelecimentos de venda de MNSRM.

www.Infarmed.pt-Homeopatia

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