NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA

DIREITOS HUMANOS

PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL

SOBRE A TORTURA

O 1º Seminário Internacional sobre a Tortura, que ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2008, teve como objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e seus mitos. Dois fatores simultâneos motivaram a realização deste seminário: o retorno da discussão sobre a "eficácia" da tortura, ainda que em determinadas condições como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificada para extrair informações que poderiam evitar danos maiores (argumento da "ticking bomb") ; a sobrevivência da tortura, mesmo vinte anos após o retorno da democracia, no interior das instituições brasileiras que deveriam garantir o cumprimento da lei.

Etes tem sido o foco do programa de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e, neste contexto, a recente discussão sobre a tortura parece ter primordial importância para as discussões a respeito do futuro da democracia e dos direitos da pessoa humana.

Ainda mais, quando se considera que a condenação, quase universal do uso da tortura passou, após os atentados de 11 de setembro, a ser questionada e o que parecia ter sido apagado do discurso público, resultado de todos os acordos, convenções e tratados assumidos pelas principais democracias durante os últimos séculos, passou, de algum modo, a suscitar dúvidas a respeito de sua aplicação universal.

Para promover esta discussão, este foi o primeiro de uma série de dois seminários com os seguintes propósitos: promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia; promover trocas entre instituições acadêmicas pesquisadores nacionais e internacionais; encorajar as redes de contato das instituições acadêmicas Brasileiras a fim de informar mais prontamente o debate público sobre estes assuntos.

Destaca-se ainda aqui que, na atual democracia brasileira, a tortura não apenas persiste, mas coexiste juntamente com inúmeras outras violações aos direitos humanos. A possibilidade da democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e, neste contexto, a recente discussão sobre a tortura parece ter primordial importância para as discussões a respeito do futuro da democracia e dos direitos da pessoa humana. Ainda mais, quando se considera que a condenação, quase universal do uso da tortura passou, após os atentados de 11 de setembro, a ser questionada e o que parecia ter sido apagado do discurso público, resultado de todos os acordos, convenções e tratados assumidos pelas principais democracias durante os últimos séculos, passou, de algum modo, a suscitar dúvidas a respeito de sua aplicação universal.

Além disso, este debate, sem dúvida nenhuma, também causa impacto no plano local, principalmente no interior das instituições que resistiram à erradicação de tais práticas que, freqüentemente, ainda são aqui aplicadas em "pessoas consideradas suspeitas". É neste contexto que os pesquisadores do NEV reconheceram o momento de promover um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente em contextos brasileiros, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas. Para promover esta discussão, este foi o primeiro de uma série de dois seminários com os seguintes propósitos.

Promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia;promover trocas entre instituições acadêmicas pesquisadores nacionais e internacionais; encorajar as redes de contato das instituições acadêmicas Brasileiras a fim de informar mais prontamente o debate público sobre estes assuntos.

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